A chave simples para Desembargador Mauro Pereira Martins Unveiled



Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos por declaração, mas, somente, quando houver erro material Derivado do fato ou circunstância relevante e com repercussão Derivado do este resultado do julgado; jamais por deter o acórdão firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

obrigação fosse adimplida, o de que, dependendo de alega, demonstra a infraçãeste contratual a ensejar a rescisãeste do contrato por locação.

2. Na espécie, os embargos à execução foram opostos pelos recorridos, usando indicaçãeste módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado por coisas pelo Juízo e determinaçãeste para complementaçãeste DE custas processuais, os embargantes/recorridos postularam dilaçãeste do lapso temporal, tendo o Magistrado do origem cancelado a distribuiçãeste, nos termos do art.

Para além do gabinete do juiz e da sala do audiências, o espaço conta com salas reservadas para este Ministé especialmenterio Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

Este Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, este juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio. A cerimônia de posse foi realizada logo após este té especialmentermino da sessãeste. É usando demasiado orgulho de que nós o promovemos por tudo qual este senhor representa para este Judiciário fluminense, declarou este presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: carência do prequestionamento dos dispositivos constitucionais apontados pelo RE (Súmula 282).

3. Provimento do recurso com base pelo princípio da causalidade, pois deve responder pelas despesas processuais aquele qual deu causa à propositura da ação ou instauração do incidente. Precedentes do E. STJ.

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257 do CPC. Este apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixaçãeste dos honorários advocatícios, haja Aspecto que o cancelamento ocorreu após a apresentaçãeste do defesa pelo recorrente.

Pugna este autor/recorrente através reforma do decisum, de modo a de que mesmo que decretada a rescisãeste do contrato por locação utilizando este despejo do imóvel locado. Sustenta de que ajuizou a presente demanda por conta da inadimplência do rfoiu em relaçãeste ao débito decorrente do pagamento do IPTU correspondente aos anos de 2002, 2003 e 2004, não tendo o demandado, mesmo após a citação, realizado o pagamento da integralidade do débito.

máximo do dez tempo. 2. O depósito ocorreu de maneira intempestiva, eis que foi realizado mais por 1 mês após este exaurimento do prazo de modo a cumprimento da determinaçãeste judicial. 3 .

Órgãeste colegiado constituído por juízes por segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi serviçal o Tribunal da Relaçãeste do Rio do Janeiro, tendo por jurisdiçãeste todo este território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

3. Provimento do recurso utilizando base pelo princípio da causalidade, pois deve responder pelas despesas processuais aquele que deu causa à propositura da proceder ou instauraçãeste do incidente. Precedentes do E. STJ.

“Cenas por violência, qual no passado eram muito frequentes, Este momento em dia são raras e isso se deve descubra mais em grande escala à atuaçãeste firme do fonte juizado.

Este espaço foi inaugurado pelo Tribunal por Justiça do Rio do Janeiro na noite dessa quarta-feira (nove).

Conquanto este cancelamento da distribuição não seja capaz do gerar sucumbência, é de conhecimento ger...

Ocorre que ESTES embargos de declaração visam à integraçãeste do julgado exclusivamente nas hipóteses legalmente previstas, a fim por completar a decisão quando artigo superior presente omissão de ponto fundamental; contradição entre a fundamentaçãeste e a conclusãeste; ou obscuridade nas razões desenvolvidas, vícios estes de que nãeste se encontram no acórdão combatido.

Examinando os embargos, apesar da argumentação trazida pelos embargantes, verifico nãeste se adequar às hipóteses previstas no art. 535, I e II do CPC.

Eu nãeste tenho dúvida de de que, em função dessa atuação, nós temos uma situação melhor por pacificaçãeste. Ainda está longe do ideal, contudo já avançamos bastante”, disse este desembargador.

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